Direito Trabalhista para trabalhadores em São Paulo
Análise individual de relações de trabalho, rescisões, verbas não pagas, horas extras, vínculo sem registro, assédio e acidentes do trabalho, considerando os documentos, as provas e os prazos aplicáveis.
Documentos que ajudam na primeira análise
Carteira de trabalho e contrato.
Holerites e comprovantes de pagamento.
Termo de rescisão e aviso-prévio.
Registros de ponto, mensagens e documentos médicos.
O que é examinado neste tipo de caso.
Rescisão e verbas trabalhistas
Conferência do desligamento, do termo de rescisão e de parcelas como saldo de salário, férias, 13º salário, aviso-prévio e FGTS, conforme a forma de encerramento do contrato.
CLT e legislação aplicávelJornada, horas extras e adicionais
Análise dos horários efetivamente cumpridos, intervalos, trabalho noturno, banco de horas e eventual exposição a condições insalubres ou perigosas.
Arts. 58 a 75 da CLTVínculo sem registro e assédio
Verificação da forma real da prestação dos serviços para o possível reconhecimento do vínculo, e análise de situações de assédio e de acidentes do trabalho, com os documentos e as provas de cada caso.
Arts. 2º e 3º da CLTEtapas do atendimento.
Relato e documentos
Você descreve a situação e reúne os documentos disponíveis da relação de trabalho.
Análise jurídica
Os fatos, as provas e os prazos são examinados para verificar as medidas cabíveis.
Medidas adequadas
Definida a estratégia, o caso é conduzido na esfera administrativa ou judicial adequada.
Perguntas comuns sobre o tema.
Fui demitido e não recebi tudo. O que fazer?
Guarde o termo de rescisão, os holerites e os comprovantes. A conferência das verbas permite verificar o que é devido conforme a forma do desligamento e os prazos aplicáveis.
Trabalhei sem registro. Tenho direitos?
A ausência de registro não elimina direitos. Se presentes os elementos do vínculo de emprego, é possível buscar o seu reconhecimento com as provas da prestação de serviços.
Qual o prazo para entrar com ação trabalhista?
Em regra, até dois anos após o fim do contrato, alcançando os últimos cinco anos da relação de trabalho. Cada caso deve ser avaliado individualmente.
Seu caso começa com uma conversa.
Atendimento presencial em São Paulo, capital, e online para todo o Brasil. Plantão 24 horas para prisão em flagrante.