Defesa em processos por tráfico de drogas em São Paulo
Atuação jurídica em investigações e processos relacionados ao art. 33 da Lei nº 11.343/2006, com análise individual das provas, da legalidade dos atos policiais e da situação processual.
Cada caso exige exame próprio das provas
Abordagem, busca pessoal e ingresso em domicílio.
Apreensão, perícias e cadeia de custódia.
Vínculo entre a pessoa investigada e o material apreendido.
Enquadramento da conduta e fundamentos da prisão.
O que é examinado neste tipo de caso.
Legalidade da obtenção das provas
Verificação das circunstâncias da abordagem, da busca pessoal, do ingresso em domicílio, da apreensão e das demais diligências realizadas durante a investigação.
Art. 5º, XI e LVI, da Constituição FederalMaterialidade e cadeia de custódia
Exame dos laudos, da identificação da substância e dos registros de coleta, acondicionamento, transporte e preservação do material apreendido.
Arts. 158-A a 158-F do CPPAutoria e enquadramento
Análise individualizada do vínculo atribuído à pessoa investigada e do enquadramento da conduta, sem presunção de responsabilidade apenas pelo local da apreensão ou pela presença de terceiros.
Art. 33 da Lei nº 11.343/2006Etapas do atendimento.
Levantamento do caso
São reunidas as informações sobre a prisão ou investigação, a acusação e a fase do procedimento.
Exame das provas
A defesa analisa a legalidade dos atos, os laudos e o conjunto probatório disponível.
Estratégia defensiva
As teses e medidas adequadas são definidas e apresentadas nas fases próprias do processo.
Perguntas comuns sobre o tema.
A quantidade apreendida define sozinha o crime?
Não. A quantidade é um dos elementos considerados, mas a defesa examina como os fatos foram apurados, quais provas existem e se os procedimentos respeitaram as garantias legais.
A pessoa presa em flagrante por tráfico pode responder em liberdade?
A possibilidade depende da análise do caso concreto pelo juízo, considerando a legalidade da prisão e os requisitos da preventiva. Cada situação exige exame individual.
O que é cadeia de custódia?
É o conjunto de procedimentos que documenta o caminho da prova, da coleta à preservação. Falhas nesse registro podem ser relevantes para a defesa.
Outras áreas que podem interessar.
Prisão em flagrante
Atendimento imediato, acompanhamento em delegacia e preparação para a audiência de custódia. Conhecer II.Liberdade provisória
Exame da prisão e dos requisitos da preventiva para pedidos de liberdade, revogação ou relaxamento. Conhecer III.Acompanhamento em delegacia
Orientação em depoimentos e interrogatórios, contato reservado e fiscalização dos atos. ConhecerSeu caso começa com uma conversa.
Atendimento presencial em São Paulo, capital, e online para todo o Brasil. Plantão 24 horas para prisão em flagrante.